As combinações de teclas exibidas abaixo permitem que o usuário portador de deficiência visual tenha acesso rápido às principais áreas deste portal.

No Internet Explorer pressione a tecla Alt + o atalho. Solte-as e tecle ENTER.

No Firefox pressione as teclas Shift + Alt + o atalho.

As páginas de conteúdo possuem, no canto superior direito, botões que controlam o tamanho das letras. Esse recurso possibilita a melhoria na leitura de grandes blocos de texto, na tela do computador.

• Permite ao usuário retornar ao tamanho padrão das letras.
• Permite ao usuário diminuir em até três vezes o tamanho normal das letras.
• Permite ao usuário aumentar em até três vezes o tamanho normal das letras.

As páginas de conteúdo possuem, no canto superior direito, o botão que controla o contraste da página. Esse recurso possibilita uma melhor visualização do conteúdo para pessoas portadoras de deficiência visual.

• Permite ao usuário ativar e desativar o Alto-Contraste da página.

Este site se encontra dentro dos princípios de acessibilidade preconizados pela lei federal de acessibilidade (Lei no. 10 098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.