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Acesso a Informação

Serviço de Informação ao Cidadão

Acesso ao e-SIC

Localização

Brasília - DF
Edifício SEDE – ANTAQ
SEPN 514 – Térreo
CEP: 70760-545 – Brasília - DF

Rio de Janeiro - RJ
Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº 26 - 11º andar – Centro
CEP: 20011-040 – Rio de Janeiro – RJ

Horário de Funcionamento

Das 09h00 às 18h00 (Horário de Brasília)

Nome dos servidores responsáveis pelo SIC

Brasília - DF
Núbia Rodrigues Alcântara
Alan Campelo de Oliveira Silva
Pablo Viana Souza

Rio de Janeiro - RJ
Eduardo da Silva

Telefones e E-mail específicos para orientação, esclarecimentos e dúvidas

Brasília - DF
(61) (2029-6602)

Rio de Janeiro - RJ
(21) (2101-2452)

E-mail
sic@antaq.gov.br

Nome da Autoridade Responsável

 

Joelson Neves Miranda
Telefone: (61) 2029-6593

Aline Andrade Nacácio Silva
Telefone: (61) 2029-6595

 

Para pedido de acesso à informação e reclamação ou recurso em pedidos já solicitados, acesse o sistema e-SIC ou para as referidas finalidades, bem como para pedido ou recurso em pedido referente à desclassificação ou reavaliação de sigilo, preencha os formulários, que deverão ser protocolados presencialmente junto à  ANTAQ ou em uma de suas Unidades Regionais ou encaminhados via correspondência para o SIC-ANTAQ, no endereço SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ - CEP-70760-545 - Brasília/DF ou por e-mail.

Informamos que a preferência pelo sistema e-SIC garante maior celeridade ao início do atendimento do pedido, sem a necessidade da presença do solicitante junto à ANTAQ, tudo via internet (exceto, quando se tratar de transferências de arquivos eletrônicos que somam tamanho superior a 20MB, no momento da resposta ao pedido, onde será solicitado a presença do solicitante na sede da ANTAQ, em Brasília-DF, ou Unidade Regional mais próxima, para retirada de informação ou documentação em meio eletrônico).

Caso a preferência seja o recebimento de informação ou cópia de documentação em meio físico (papel), a reprodução será efetuada mediante pagamento de custos de reprodução por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, a ser encaminhada ao solicitante, exceto, para aqueles cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei no 7.115, de 29 de agosto de 1983. 

Em se tratando de encaminhamento de informação por meio eletrônico ou documentação digitalizada, não haverá custos de reprodução.